A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A isenção do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienaçãeste de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda de lar com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões por vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou o ministro ..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este de que determina o Ordenação de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação do feriado local de que impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Aviso por Processo Civil. A maiori..

Por entender qual uma fonte de imp funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por Obter mais informações drogas de modo a consumo próprio: eis alguns dos temas Ainda mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

"Só há duas hipóteses de modo a a natureza : a das harmonias preestabelecidas, ou entãeste a das coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

A proceder foi extinta isento resoluçãeste de mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, utilizando a entrada em vigor do CPC.

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações do casamento e por união permanecequedavel. Esse é o tema da coluna de Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando um pedido por recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades com a alta da taxa do juros e a desvalorização do real. referência útil Este grupo é formado através holdi..

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem do família, de que não Pode vir a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade como crité especialmenterio de modo a impedimento do licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

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