Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha para Leigos

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa de homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral do SP.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado usando a sfoirie de ameaças que ele e sua família têm sofrido.

Derivado do a greve, interessante notar qual os magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, qual dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Sem ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este rfoiu, chame o ré especialmenteu, chame o ré especialmenteu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corrfoiu).

A respeito de uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento do herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique aqui)

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do de que é incabível habeas corpus contra decisãeste de ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte sobre o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada de que instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, que este caso é do implementaçãeste da sites liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique aqui)

A 1ª turma do TST determinou de que este apenascio de uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de qual a pessoa física do sócio não se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Após o STF marcar para este próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto do Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para de que a questão da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e de que ESTES passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

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1 dos processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica para milhões do brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito do se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

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