Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional por 10% nas multas do FGTS em caso de demissãeste nenhumas justa causa nãeste deve ser pago por companhias de que optaram através classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse novo sistema por contribuiçãeste tributária nãeste prevê aos seus op..

Este governo de Bombas Gerais lançou um novo programa de modo a regularização de débitos tributários. O diferencial é a hipotese do as empresas poderem usar crfoiditos acumulados por ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos disponibilizados – do 50% pa..

Este arrolamento de bens de contribuintes pode ser cancelado exatamente de que ainda existam débitos pendentes com o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em que, após discussão administrativa, houv..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também utilizando cooperativas por empréstimo. O Conselho Brasileiro do Justiça, que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

Este programa do repatriaçãeste de ativos não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento supra ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação de uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Este Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais de Justiça não repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos não mesmo que o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido do indenização feito através fabricante de brinquedo..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já de que trata-se do inadimplemento contratual..

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este seu comentário está aqui bloqueio através União do bens por devedores, nenhumas a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, como carência por pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa de um m..

Várias empresas têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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