O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 por abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem este que é devido. Os pe..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transfe..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as companhias que estão pelo lucro real e no regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Derivado do o poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior nenhumas este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar mal os recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro por 2014, e nãeste os apurados até este fim daquele períod..

Um terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por receptar indenização do Google por quebra link de privacidade. Por quase um ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste geral sobre este tema. Eles decidiram de que os e-book..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete quadros Derivado do a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos de conduta do imposição por cláusula por restrição por exclusividade em contratos por locaçãeste por espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso Destes mecanismos de transmissãeste e distribuição por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo por 30 dias de modo a qual as empresas e pessoas físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa de R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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